Resoluções SEAP
Resolução 999.pdf
NORMATIZA O ACESSO AO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PENITENCIÁRIA – SIPEN-RJ, NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 998.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 997.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 996.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL (COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP/RJ. - Visualizar
Resolução 995.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 768 DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 994.pdf
APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP/RJ. - Visualizar
Resolução 992.pdf
ALTERA A LOGOMARCA DA ACADEMIA DE POLÍCIA PENAL, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 188 DE 06 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 991.pdf
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS. - Visualizar
Resolução 990.pdf
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O CURSO DE INSTRUÇÃO E EXCELÊNCIA CORREICIONAL - CIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 989.pdf
INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICA EDITORIAL (CPE) E A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 988.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INDICA O SEU GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 987.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 986.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS INSPETORES DE POLÍCIA PENAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 985.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolucão 984.pdf
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DESTA SEAP/RJ - Visualizar
Resolução 983.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 982.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE LICENCIAMENTO Nº 01 / 2022, QUE VERSA SOBRE A LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO E USO COMO SERVIDOR DO SOFTWARE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ACERVOS DE MUSEOLÓGICOS (SISGAM). - Visualizar
Resolução 981.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 710 de 20 DE ABRIL DE 2018, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), O INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL. - Visualizar
Resolução 980.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 979.pdf
REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO – SIDES/SEAP PARA ATENDER DESPESAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 48.373/23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES. - Visualizar
Resolução 978.pdf
CONSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - Visualizar
Resolução 977.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 976.pdf
ALTERA RESOLUÇÃO SEAP Nº 796, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CRIA O COMITÊ DE POLÍTICA EDITORIAL (CPE) DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, APROVA E INSTITUI SEU REGIMENTO INTERNO E DESIGNA OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O REFERIDO COMITÊ. - Visualizar
Resolução 975.pdf
ALTERA O ARTIGO 4º E ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 493, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA SEAP POR OCASIÃO DE OCORRÊNCIAS GRAVES QUE SE ENQUADREM NO ARTIGO 115, DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.479/79. - Visualizar
Resolução 974.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 413 de 19 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI ROTINA DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE NATUREZA TÉCNICA FACE DE ACIDENTES COM VEÍCULOS PRÓPRIOS LOCADOS, A SERVIÇO DESTA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Visualizar
Resolução 973.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 582 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 E INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DA COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 972.pdf
REGULAMENTA O ART. 16 E ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206 DE 21 DE JULHO DE 2022 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL. - Visualizar
Resolução 971.pdf
INSTITUIR A COMISSÃO DE COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA AVALIAR E EMITIR PARECER NOS PROCESSOS QUE VISEM À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEAP - Visualizar
Resolução 970.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP N.º 962 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA A ENTRADA DE ALIMENTOS, MATERIAIS, OBJETOS E VALORES PERMITIDOS PARA INGRESSO NAS UNIDADES PRISIONAIS, E O ANEXO ÚNICO. - Visualizar
Resolução 969.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 885, DE 13 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 968.pdf
CONCEDE PROMOÇÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 967.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 966.pdf
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 965.pdf
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTORES E FISCAIS NO ÂMBITO DE SEAP/RJ, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP N.º 944 DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 964.pdf
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS PENITENCIÁRIAS EM RECAPTURA (COPEN-RECAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolucao 963.pdf
APROVA O SÍMBOLO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EINPERJ), DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 962.pdf
REGULAMENTA E DISCIPLINA A ENTRADA DE ALIMENTOS, MATERIAIS, OBJETOS E VALORES PERMITIDOS PARA INGRESSO NAS UNIDADES PRISIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 961.pdf
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO EM ATIVIDADES LABORATIVAS, EDUCACIONAIS, ARTESANAL E ARTÍSTICO-CULTURAL INTRAMUROS DOS PRESOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 960.pdf
APROVA A LOGOMARCA DA DIVISÃO DE BUSCA E RECAPTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 959.pdf
REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 958.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 833 DE 28.10.2020 PARA ACRESCENTAR E ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS PARA APURAR APREENSÃO DE CELULARES EM POSSE DE POLICIAIS PENAIS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS E HOSPITALARES DA SEAP. - Visualizar
Resolução 957.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 793 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, FIXANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPRESSOAIS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. - Visualizar
Resolução 956.pdf
ESTABELECE CRITÉRIOS E DISCIPLINA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A COMPETÊNCIA PARA REEXAME DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE DEMISSÃO E CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. - Visualizar
Resolução 955.pdf
CRIA O COMITÊ DA MULHER POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 954.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 953.pdf
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS AOS PROCESSOS DISCIPLINARES QUE VISAM À APURAÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR INTERNOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 952.pdf
DISPÕE SOBRE A ROTINA E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 951.pdf
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSAMENTO PARA A CONCESSÃO DE VISITA ÍNTIMA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 950.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 949.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 948.pdf
INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 947.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE INTEGRIDADE ESPECÍFICO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Visualizar
Resolução 946.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 945.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Visualizar
Resolução 944.pdf
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTORES E FISCAIS NO ÂMBITO DE SEAP/RJ, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 846 DE 30/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 943.pdf
CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 942.pdf
DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 941.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 940.pdf
INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 939.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 867 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (CARPAD) DA SEAP/RJ. - Visualizar
Resolução 938.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 937.pdf
INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 936.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 935.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA EM QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 934.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 905 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 933.pdf
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS OBJETO DE DOAÇÕES ORIUNDAS DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL – GIFRJ, NO ÂMBITO DA SEAP. - Visualizar
Resolução 932.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEMAIS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 931.pdf
CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PAIOL PARA GUARDA DE MATERIAL BÉLICO DA SEAP. - Visualizar
Resolução 930.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 911 DE 14 DE MARÇO DE 2022, REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 487 DE 28 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO N° 38.258/2005, ALTERADA PELO DECRETO 44.194 DE 10 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 929.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 928.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À MULHER PRESA E EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 855, DE 11/06/2021 - Visualizar
Resolução 927.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA EM QUE MENCIONA - Visualizar
Resolução 926.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 910 DE 07 DE MARÇO DE 2022, DESTINADA A ANALISAR E PROCESSAR OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA CLASSE, POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO, DOS POLICIAIS PENAIS DA SEAP. - Visualizar
Resolução 925.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 915, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 924.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Visualizar
Resolução 923.pdf
INSTITUIÇÃO DO BOLETIM DE MISSÃO POLICIAL PENAL – BMPP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 922.pdf
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE ATIRADOR POLICIAL DE PRECISÃO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 921.pdf
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSAMENTO PARA A CONCESSÃO DE VISITA ÍNTIMA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 920.pdf
ALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 919.pdf
IMPLEMENTA O CONTROLE DE ACESSO E AUTOMATIZAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS À SEAP-TB. - Visualizar
Resolução 918.pdf
INSTITUIR CANAL DE ACESSO A INFORMAÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS JUDICIAIS COM OS SETORES DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO GSE E COORDENAÇÃO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - SEAP/AUDIVIRT. - Visualizar
Resolução 916.pdf
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REMESSA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE CI NOTICIANDO O INGRESSO DE TELEFONES CELULARES NAS UNIDADES POR MEIO DE CONDUTAS ILEGAIS DOS POLICIAIS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 915.pdf
NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AS REMOÇÕES DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolucao 914.pdf
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 913.pdf
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS AOS PROCESSOS DISCIPLINARES QUE VISAM À APURAÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR INTERNOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 912.pdf
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A RESOLUÇÃO SEAP Nº 672, DE 29.09.2017, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 911.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 110, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO N.° 38.258/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 910.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 361 DE 15 DE JULHO DE 2010, DESTINADA A ANALISAR E PROCESSAR OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA CLASSE, POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO, DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SEAP. - Visualizar
Resolução 909.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 908.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 907.pdf
APROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA E O PLANO DE MATÉRIAS (PLAMA) DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE) PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 906.pdf
DETERMINA O AFASTAMENTO IMEDIATO DE POLICIAIS PENAIS GRÁVIDAS DO REGIME DE TRABALHO ORGANIZADO POR ESCALAS DE PLANTÃO. - Visualizar
Resolucao 905.pdf
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS OBSERVADOS EM INSPEÇÕES E CORREIÇÕES REALIZADAS PELA CORREGEDORIA GERAL NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP/RJ. - Visualizar
Resolucao 904.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA RESPODER PELAS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 903.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 902.pdf
IMPLANTAR O PROGRAMA UNIFAMÍLIA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VISITAS VIRTUAIS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE SOB A CUSTÓDIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/RJ. - Visualizar
Resolução 901.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 900.pdf
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 899.pdf
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 898.pdf
DERROGA O ART. 19 DA RESOLUÇÃO SEAP Nº. 468, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS, DO SERVIDOR READAPTADO A FIM DE CRIAR PARÂMETROS PARA DEFINIR SUA PARTICIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 897.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ATIVIDADES DAS CANTINAS NAS UNIDADES PRISIONAIS. - Visualizar
Resolução 896.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 895.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 875/2021, QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO DURANTE O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 894.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 893.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA - Visualizar
Resolução 892.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 891.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 807 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 890.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SUBUNIDADES PARA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA. - Visualizar
Resolução 889.pdf
APROVA A LOGOMARCA DA UNIDADE DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 888.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SUBUNIDADES PARA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA. - Visualizar
Resolução 887.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DOS PROCEDIMENTOS DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA E CRIA O SÍMBOLO DISTINTIVO - Visualizar
Resolução 886.pdf
APROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA E O PLANO DE MATÉRIAS (PLAMA) DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE) PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 885.pdf
DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA ASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SEAP/ASSIP), CORREGEDORIA (SEAP/CO), COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (SEAP/IA) E SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SEAP/SUPISPEN) - Visualizar
Resolução 884.pdf
DISCIPLINA OS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA DESIGNAÇÕES/LOTAÇÕES E REMOÇÕES DE POLICIAIS PENAIS NOS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO E TRATAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES, NO ÂMBITO DESTA SEAP/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 883.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 882.pdf
REGULAMENTA O ACAUTELAMENTO DE MATERIAL BÉLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 798 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Visualizar
Resolução 881.pdf
ESTRUTURA A ASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 880.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolucao 879.pdf
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 878.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE ARMAMENTOS E MUNIÇÕES DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 877.pdf
APROVA A LOGOMARCA DA UNIDADE DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 876.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 839 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAÇÃO. - Visualizar
Resolução 875.pdf
DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO DURANTE O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 874.pdf
ESTABELECE AS NORMAS REFERENTES A APURAÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES. - Visualizar
Resolução 873.pdf
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 872.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 871.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 789, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. - Visualizar
Resolução 870.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 869.pdf
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEAP nº 810. - Visualizar
Resolução 868.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 867.pdf
DEFINE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (CARPAD) DA SEAP/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 866.pdf
DISCIPLINA A ENTRADA DE ALIMENTOS E OBJETOS TRAZIDOS PELOS FAMILIARES ÀS UNIDADE PRISIONAIS. - Visualizar
Resolução 865.pdf
PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E DISTINTIVO DO POLICIAL PENAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolucao 864.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 848, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, POR MEIO DA QUAL FORA INSTITUÍDA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolucao 863.pdf
ALTERA E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 862.pdf
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES (COEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 861.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 860.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O ART. 3º DO DECRETO Nº47.449 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. - Visualizar
Resolução 859.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E DISTINTIVO DO POLICIAL PENAL. - Visualizar
Resolução 858.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA - Visualizar
Resolução 857.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 856.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA - Visualizar
Resolução 855.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À MULHER PRESA E EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 510, DE 04/12/2013. - Visualizar
Resolução 854.pdf
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA DIVISÃO DE BUSCA E RECAPTURA DA SEAP/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Visualizar
Resolução 853.pdf
APROVA O SÍMBOLO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 852.pdf
NORMATIZA AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS PARA CONFERÊNCIA DOS ALVARÁS DE SOLTURA RECEBIDOS POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RJ - SEAP/RJ - Visualizar
Resolução 851.pdf
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 850.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE POLICIAL PENAL E DEMAIS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Visualizar
Resolução 849.pdf
INSTITUI A EQUIPE DE JIU-JITSU DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Visualizar
Resolução 848.pdf
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. - Visualizar
Resolução 847.pdf
INSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 846.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTOR E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DE CANTINAS, DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SEAP, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 831, DE 13/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 845.pdf
REGULAMENTA O FLUXO DE RETOMADA DE VISITAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 844.pdf
INSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 843.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 842.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. - Visualizar
Resolução 841.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 798 DE 16 DE JANEIRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ACAUTELAMENTO DE MATERIAL BÉLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 840.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Visualizar
Resolução 839.pdf
DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAÇÃO - Visualizar
Resolução 838.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REMIÇÃO DE PENA PELO ARTESANATO. - Visualizar
Resolução 837.pdf
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ENTRADA DE MEDICAMENTOS EXTERNOS NO INTERIOR DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES. - Visualizar
Resolução 836.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.09 - Visualizar
Resolução 835.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 834.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 833.pdf
ESTABELECE CRITÉRIOS E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES QUE TRATA O ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO-LEI 220/75, ESTABELECENDO AINDA CRITÉRIOS ORGANIZACIONAIS REFERENTES À DIST - Visualizar
Resolução 832.pdf
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 830, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 831.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTOR E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DE CANTINAS, DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SEAP, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 811, DE 03/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 830.pdf
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 791, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 829.pdf
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 828.pdf
INSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 827.pdf
ESTABELECER AS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, REVOGAR AS RESOLUÇÕES SEAP Nº 804, 806, 812, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 826.pdf
REGULAMENTA O FLUXO DE RETOMADA DE VISITAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 825.pdf
REVOGA AS RESOLUÇÕES SEAP Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 813 DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 824.pdf
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 823.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 822.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 821.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 820.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 819.pdf
INSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 818.pdf
REGRAS DE ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO, NAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS DE SEUS INTEGRANTES, BEM COMO PARA OS PROCEDIMENTOS DE REEXAME E REVISÃO. - Visualizar
Resolução 817.pdf
REVOGA O §º3º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 805 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 816.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 815.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 814.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 813.pdf
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 812.pdf
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 804, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 806, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 811.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS DE FISCAIS, GESTORES TITULARES E SUBSTITUTOS, E DIRETORES DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DE CANTINAS DAS UNIDADES PRISIONAIS OU ADMINISTRATIVAS DA SEAP; SOBRE SUAS VINCULA - Visualizar
Resolução 810.pdf
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, E ATIVIDADE DAS CANTINAS, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITALARES, ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 809.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NAS UNIDADES PRISIONAIS DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). - Visualizar
Resolução 808.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COLEÇÃO DE LIVROS “SABERES PRISIONAIS” DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA/ SEAP E INSTITUI O EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO LIVRO “SABERES PRISIONAIS: ESTUDOS E PESQUISAS". - Visualizar
Resolução 807.pdf
ESTABELECE ROTINAS E NORMAS PARA MANUTENÇÃO ININTERRUPTA DO SERVIÇO, DA ORDEM E DA SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19). - Visualizar
Resolução 806.pdf
ALTERA O ART. 3º, §3º, DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 804, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 805.pdf
REGULAMENTA A ENTRADA DE ADVOGADOS NAS UNIDADE PRISIONAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 804.pdf
ESTABELECE AS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 803.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 802.pdf
INSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 801.pdf
NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DOAÇÕES DE CUNHO MATERIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 800.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 799.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 798.pdf
REGULAMENTA O ACAUTELAMENTO DE MATERIAL BÉLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº. 794 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 NO QUE TANGE ÀS ROTINAS DE GUARDA, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E O ACAUTELAMENTO DE MATERIAL - Visualizar
Resoluçao 797.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resoluçao 796.pdf
CRIA O COMITÊ DE POLÍTICA EDITORIAL (CPE) DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, APROVA E INSTITUI SEU REGIMENTO INTERNO E NOMEIA OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O REFERIDO COMITÊ. - Visualizar
Resolução 795.pdf
ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 794.pdf
REGULAMENTA O ACAUTELAMENTO DE MATERIAL BÉLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 473, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E A RESOLUÇÃO SEAP Nº 691, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 NO QUE TANGE ÀS ROTINAS DE GUARDA, CONTROLE, DIS - Visualizar
Resolução 793.pdf
DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 24, DE 01 OUTUBRO DE 2018, FIXANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPESSOAIS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OU - Visualizar
Resolução 792.pdf
BLOQUEIA A OCUPAÇÃO DE 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) VAGAS DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSE III EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA. - Visualizar
Resolução 791.pdf
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 760, DE 25 DE MARÇO DE 2019, E A RESOLUÇÃO SEAP Nº 781, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 790.pdf
REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 789.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 784, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. - Visualizar
Resolução 788.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 749, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 787.pdf
CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 786.pdf
INSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolucao 785.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 784.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 783.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 782.pdf
INSTITUI EQUIPE CRIMINOLÓGICA PARA ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES OUTORGADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 782 republ
INSTITUI EQUIPE CRIMINOLÓGICA PARA ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES OUTORGADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 781.pdf
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 402, DE 12 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 780.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 779.pdf
DISCIPLINA O USO DO DISTINTIVO PARA OS PRECURSORES, INSTRUTORES E CONCLUENTES DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE), MINISTRADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP). - Visualizar
Resolução 778.pdf
APROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA E O PLANO DE MATÉRIAS (PLAMA) DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE) PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 777.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 776.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 725, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PREVISTA NO DECRETO 41880, DE 25.05.2009, ART. 14, INCISO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 775.pdf
CRIA O ALMANAQUE PARA OS PRECURSORES, INSTRUTORES E CONCLUENTES DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE), MINISTRADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), DENOMINADO “ALMANAQUE LUCERNA”. - Visualizar
Resolução 774.pdf
NORMATIZA AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE ÓBITO DE INTERNOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RJ – SEAP/RJ E EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E/ OU PARTICULARES. - Visualizar
Resolução 773.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ROTINA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO O RITO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DISCIPLINAR, SOBRETUDO QUANDO NÃO HOUVER INDÍCIOS MÍNIMOS DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR. - Visualizar
Resolução 772.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEMAIS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Visualizar
Resolução 771.pdf
REVOGA AS RESOLUÇÕES SEAP Nº 727, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 E SEAP Nº 690, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA CORREGEDORIA, SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, COMISSÕES PERMANENTES E ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - Visualizar
Resolução 770.pdf
DISPÕE SOBRE O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, REGULAMENTA O PROJETO IDENTIFICANDO CIDADÃO, DISPÕE SOBRE A GUARDA DOS DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 769.pdf
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ENTRADA DE MEDICAMENTOS EXTERNOS NO INTERIOR DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES. - Visualizar
Resolução 768.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 726/2018, E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 767.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 766.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 765.pdf
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ - Visualizar
Resolucao 764.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E READEQUAR OS POSTOS DE SERVIÇO NAS UNIDADES DESTA SEAP COM BASE NOS RECURSOS HUMANOS. - Visualizar
Resolução 763.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 721, DE 30/07/2018, QUE NORMATIZA O TRABALHO VOLUNTÁRIO POR REMIÇÃO DE PENA DOS PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Visualizar
Resolução 762.pdf
RESOLUÇÃO SEAP N° 762 DE 10 DE ABRIL DE 2019 CONSOLIDA A SISTEMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NA PORTA DE ENTRADA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ. - Visualizar
Resolução 761.pdf
REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 679, DE 22 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 760.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP/GAB Nº 687, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E A RESOLUÇÃO SEAP/GAB Nº 747, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 759.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E DELIBERAR, DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, AS DEMANDAS E PROJETOS SOBRE O PROGRAMA DE REAVALIAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.548/2019 - Visualizar
Resolução 758.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 757.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 756.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 755.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 754.pdf
CRIA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NOS AUTOS DO PROCESSO DO TCE/RJ Nº 107.853-0/2015, RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA AS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 753.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 752.pdf
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 751.pdf
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA INSTITUIÇÃO E REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E COMPOSIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANTE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES - Visualizar
Resolução 750.pdf
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DE VAGAS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 749.pdf
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 748.pdf
REGULAMENTA AORDEMCRONOLÓGICA NOS PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 747.pdf
ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 687, DE 29/01/2018, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 746.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS PENITENCIÁRIAS (GOAP) DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 745.pdf
DETERMINA QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE PESSOAL DAS COORDENAÇÕES, UNIDADES PRISIONAIS , HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS SEJAM SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO PRÉVIA DO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS. - Visualizar
Resolução 744.pdf
APROVA A DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS PENITENCIÁRIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 743.pdf
APROVA O SÍMBOLO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS PENITENCIARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 742.pdf
ACRESCENTA ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 PARA PERMITIR MAIOR OPERACIONALIDADE DA CORREGEDORIA DA SEAP NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS - Visualizar
Resolução 741.pdf
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. MODIFICA O CAPUTDO ART. 14 PARA ESTABELECER PRAZOS PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE VISITANTES/CAPEC E PARA A DECISÃO A SER PROFERIDA PELA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACION - Visualizar
Resolução 740.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. - Visualizar
Resolução 739.pdf
DISCIPLINA O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE FÉRIAS E DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 738.pdf
DISCIPLINA A ROTINA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO O RITO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DISCIPLINAR, SOBRETUDO QUANDO NÃO HOUVER INDÍCIOS MÍNIMOS DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR. - Visualizar
Resolução 737.pdf
DELEGA COMPETÊNCIA PARA O ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 736.pdf
ESTABELECE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SEAP. - Visualizar
Resolução 735.pdf
APROVA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE DOTAÇÃO DE MATERIAL (QDM) E DOS QUADROS DE DOTAÇÃO DE MATERIAL PREVISTO (QDMP) NO ÂMBITO DA SEAP. - Visualizar
Resolução 734.pdf
APROVA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE MANUTENÇÂO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 733.pdf
APROVA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. - Visualizar
Resolução 732.pdf
ALTERA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Visualizar
Resolução 731.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 730.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Visualizar
Resolução 729.pdf
CRIA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA(SIB) DAS ARMAS DE FOGO PATRIMONIAIS DA SEAP. - Visualizar
Resolução 728.pdf
REGULAMENTA O ACAUTELAMENTO E UTILIZAÇÃO DO DISTINTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 684.pdf
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A RESOLUÇÃO SEAP Nº 672, DE 29.09.2017, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 672.pdf
ALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 610.pdf
DISCIPLINA A ENTRADA DE ALIMENTOS E OBJETOS TRAZIDOS PELOS FAMILIARES E POR VIA POSTAL NAS VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS. - Visualizar
Resolução 1008.pdf
APROVA A LOGOMARCA DA ASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 1006.pdf
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 1005.pdf
INSTITUI O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 1004.pdf
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO - CFIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
Resolução 1003.pdf
DISCIPLINA O USO DO DISTINTIVOPARAOSCONCLUDENTES E DIREÇÃO GERALDOCURSODEINTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA(CINPE),MINISTRADO PELA SUBSECRETARIADEINTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO(SSISPEN), DA SECRETARIA DEESTADODEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - Visualizar
Resolução 1002.pdf
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTORES E FISCAIS NO ÂMBITO DE SEAP/RJ, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP N.º 965 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Visualizar
Resolução 1001.pdf
INSTITUI REGULAMENTAÇÃO DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS ITENS RELATIVOS À HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIOS E ROUPA DE CAMA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 416 DE 05 DE AGOSTO DE 2011. - Visualizar
Resolução 1000.pdf
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DASEAP/RJ, SEM AUMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Visualizar
